Veja também dicas de saúde e segurança do trabalho no home office para combater a propagação do novo coronavírus
Ter escritório em casa não é novidade para muita gente. Evoluções tecnológicas e mudanças nas leis contribuem com o crescimento na adoção desse sistema. Porém, o que está impulsionando essa tendência agora é outro tipo de avanço, de um vírus, infelizmente. Mais do que nunca, é vital tomar cuidado com a saúde e segurança do trabalho no home office.
No geral, as obrigações legais das empresas são as mesmas quando comparadas às dos que estão no ambiente corporativo. Mas hoje você vai ver também o que fazer para manter seu espaço protegido contra o novo coronavírus e ameaças parecidas.
Quais as responsabilidades das empresas?
As corporações são obrigadas pela legislação a oferecer meios adequados para que o colaborador realize suas funções de maneira apropriada. Embora esteja exercendo suas atividades em casa, o trabalhador deve ser resguardado pelo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Isso quer dizer que os exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudança de função e retorno ao trabalho precisam ser feitos para garantir saúde e segurança do trabalho no home office.
Mas devido a Medida Provisória Nº 927, de 22 de março de 2020, que trata da suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, fica suspensa no período de calamidade pública por conta do Covid-19, a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares.
É importante respeitar ainda a Norma Regulamentadora 17 (NR 17) no que diz respeito à análise – pelo empregador – do escritório domiciliar. E se o posto de trabalho for considerado impróprio do ponto de vista ergonômico, a empresa tem que trocar móvel ou o que for necessário para proporcionar conforto nesse sentido.
E se acontecer um acidente?
Cabe ao empregador orientar seus funcionários em home office quanto à prevenção, aos cuidados a serem tomados para evitar tanto a ocorrência de acidentes quanto o surgimento de doenças.
Inclusive, a reforma trabalhista tornou obrigatória a assinatura de um termo de responsabilidade, para que os funcionários comprovem que conhecem os riscos, que foram orientados pela empresa e que se comprometem a seguir as informações passadas.
No entanto, é válido deixar claro que, se o empregado sofre um acidente em casa (uma queda ao consertar o telhado, por exemplo) ligado a uma atividade não prevista em seu contrato, ele não entra na categoria acidente de trabalho. Fora isso, existe entendimento da jurisprudência que incidentes durante o expediente devem ser tratados como tal.
Como você viu até aqui, a decisão de implementar o home office é complexa, deve ser estudada, planejada. É claro que estamos falando de medidas que levam algum tempo para serem colocadas em prática, e não do contexto atual da pandemia do novo coronavírus, em que a situação pede ações rápidas para evitar ao máximo a propagação do vírus.
De qualquer jeito, atitudes de saúde e segurança do trabalho no home office incluem, como foi dito anteriormente, inibir o surgimento de doenças. Lembre-se: na dúvida, é essencial reforçar a busca por orientações oficiais de órgãos e profissionais especializados.
Cada empresa tem suas particularidades, mas todas precisam enfrentar situações desafiadoras. À propósito, o Ministério Público do Trabalho ressaltou o papel delas na gestão de crises na saúde pública e lançou recomendações para os empregadores.
Por aqui, tomamos as providências e separamos algumas dicas para ajudar você a preservar sua saúde e segurança do trabalho no home office. Confira a seguir!
Pandemia do coronavírus: como manter saúde e segurança do trabalho no home office?
Muitas empresas permitiram o escritório em casa para evitar aglomerações e reduzir a circulação de pessoas pelas ruas. O que não dispensa precauções especiais, entre as quais estão estas citados pelo médico Jamal Suleiman, infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas:
- “O ideal é limpar tudo com água sanitária. As superfícies que não possam receber esse desinfetante devem ser limpas com álcool 70%, aquele mais comum de limpeza”.
- Limpe seu espaço de trabalho de uma vez a duas vezes por dia. Se estiver no sofá de casa ou mesa de uso comum, por exemplo, reforce os cuidados com esses móveis. A dica vale para o computador e demais dispositivos eletrônicos.
Importante: a higienização, especialmente dos locais mais usados da residência, deve ser feita por você ou sua família; dispense prestadores de serviço temporariamente.
O comportamento do novo coronavírus é parecido com o do SARS, um parente dele que provocou um surto em 2002, segundo estudo publicado pela Universidade de Princeton.
Os pesquisadores avaliaram o tempo de permanência do vírus no ar e em superfícies sólidas. Resultado: descobriram que o novo coronavírus sobrevive até três horas no ar e sete dias em certos plásticos e metais, dependendo da umidade, localização, ventilação etc.
Enfim, são inúmeros aspectos para abordar envolvendo saúde, leis e suas interpretações, mudanças urgentes, adaptações, o que é teletrabalho, o que é home office, detalhes impossíveis de esgotar em um só texto.
No entanto, espero que este post ajude você e sua família a superar esse momento com mais saúde e segurança do trabalho no home office, e em toda a sua casa.
Você pode aprender mais sobre limpeza, normas, questões trabalhistas e assuntos similares nos links abaixo, com vídeos e textos. Aproveite-os! Cuide-se!
Saiba mais:
https://www.youtube.com/watch?v=aQCnF1yY7Uc
