Descubra a diferença entre um acidente e um incidente dentro do ambiente de trabalho.
Apesar de serem utilizadas como sinônimos, ACIDENTE e INCIDENTE possuem significados distintos, principalmente dentro do contexto de ambiente de trabalho. Confira!
O que é acidente de trabalho?
O ACIDENTE seria uma ocorrência decorrente do exercício do trabalho, que acontece de maneira inesperada ou não, que interfere ou interrompe a atividade de trabalho, causando lesões, morte, perda ou redução da capacidade de trabalho.
Tipos de acidente de trabalho
A Lei Complementar 150/2015 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Isso inclui:
- Acidentes de trajeto;
- Acidentes ocorridos durante viagens a trabalho ou a estudo financiadas pela empresa;
- Doenças decorridas de contaminação acidental durante o trabalho;
- Agressões provocadas por terceiros no horário e local de trabalho, incluindo atentados terroristas;
- Incêndio, inundação, desabamento e outras ocorrências de força maior;
- Acidentes que ocorrem durante períodos de refeição, descanso ou satisfação de necessidades fisiológicas;
- Lesões/doenças das quais o trabalho não seja causa única, mas possa ser estabelecida uma relação causal.
Acidentes de trabalho mais comuns no Brasil
Atualmente, o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho, atrás da China, Índia e Indonésia.
Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), em 2018, foram registrados no INSS cerca de 576,9 mil acidentes de trabalho, um número 3,47 vezes maior que no ano de 2017.
Os estados com maior número de acidentes entre trabalhadores com carteira assinada, em 2018, foram:
- São Paulo, com 197.330 acidentes
- Rio Grande do Sul, com 48.559 acidentes
- Minas Gerais, com 59.553 acidentes
Segundo o Ministério da Previdência Social, alguns acidentes são mais comuns e atingem um maior número de trabalhadores. Entre os acidentes mais comuns estão:
- Quedas;
- Choques contra objetos;
- Choques elétricos;
- Golpes provocados por ferramentas;
- Fraturas;
- Contusão e esmagamento;
- Lesões por esforço repetitivo (LER);
- Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho (DORT).
O que a empresa deve fazer em casos de acidentes de trabalho?
Quando ocorrer um acidente, é fundamental prestar os primeiros socorros e garantir a saúde do trabalhador. Por isso, caso tenha um profissional de saúde na empresa, sua presença deve ser solicitada imediatamente. Caso contrário, é preciso chamar uma ambulância ou levar o trabalhador para o hospital, se o seu estado permitir.
Também deve ser emitida uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), um documento que as empresas devem preencher com para informar à Previdência Social da ocorrência de um acidente de trabalho, mesmo que o trabalhador não seja afastado das suas atividades.
A CAT deve ser emitida até o primeiro dia útil após a ocorrência do acidente e, em caso de morte, a comunicação precisa ser imediata, sob pena de multa pelo Ministério do Trabalho, que será cobrada nos termos do art. 336 do Decreto 3.048/99, na forma do art. 286.
“Art. 286. A infração ao disposto no art. 336 sujeita o responsável à multa variável entre os limites mínimo e máximo do salário-de-contribuição, por acidente que tenha deixado de comunicar nesse prazo.”
O que é incidente no trabalho?
O INCIDENTE seria a ocorrência de um fato com potencial para causar um acidente de trabalho, mas que não resultou em nenhum dano para o empregado ou empregador e que não interferiu na rotina de trabalho⠀⠀
A ocorrência de um INCIDENTE serve para chamar atenção para os riscos de uma determinada atividade, para que então possam ser tomadas as devidas precauções de segurança para que não ocorra nenhum ACIDENTE.
Lembre-se! Qualquer incidente deve ser reportado ao seu superior ou ao responsável pela segurança na sua empresa.
Quais os tipos de riscos no ambiente de trabalho?
Os riscos ocupacionais são aqueles aos quais os colaboradores estão expostos durante a rotina de trabalho.
O Ministério do Trabalho, por meio da NR-9, NR-12 e da Portaria no 25/1994, classifica os riscos ocupacionais em cinco tipos: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e acidentais.
Riscos físicos: ruído, calor, frio, pressão, umidade, radiações ionizantes e não-ionizantes, vibração e qualquer outra forma de energia a que possam os trabalhadores possam estar expostos.
Riscos químicos: são substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo do trabalhador pela via respiratória, pele ou aparelho digestivo, como gases, poeiras, fumos ou vapores. O nível de toxicidade do agente químico determina o período máximo que o colaborador pode ter exposição.
Riscos biológicos: bactérias, vírus, fungos e protozoários. As medidas de prevenção variam de acordo com a patogenicidade ao qual o trabalhador está exposto no exercício da atividade de trabalho.
Riscos ergonômicos: Fazem parte desta categoria os fatores que possam interferir nas características psicofisiológicas do colaborador, provocando desconforto ou afetando sua saúde. A avaliação desses riscos é feita por meio de um laudo ergonômico.
Por exemplo: postura inadequada de trabalho, levantamento e transporte de peso, jornadas prolongadas de turno e qualquer situação que exija esforço físico excessivo ou que haja estresse físico.
Riscos acidentais: são os fatores que colocam o trabalhador em situação vulnerável e são capazes de afetar sua integridade, como iluminação ruim, operar máquinas e equipamentos sem proteção apropriada, risco iminente de choque elétrico, incêndio, etc.
Como evitar acidentes e incidentes no trabalho
Para evitar que acidentes ou incidentes ocorram na sua empresa é preciso adotar medidas de prevenção. Afinal, prevenir é sempre a melhor solução!
Medidas como: fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) para os funcionários, sinalizar as áreas de riscos, saídas de emergências e equipamentos de segurança, além de adotar os programas de segurança obrigatórios, podem evitar que ocorram situações potencialmente perigosas para os colaboradores.
Neste link você encontra 10 dicas para evitar acidentes de trabalho.
Um ambiente de trabalho seguro preserva a saúde dos colaboradores e zela pela própria integridade da empresa.