Tudo que você precisa saber para realizar um projeto de combate a incêndio no seu condomínio ou edificação.
Ignorar a necessidade do projeto de combate a incêndio é colocar em risco as pessoas, a natureza, os bens materiais e a reputação de um empreendimento. Além disso, o documento é indispensável para tirar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que permite o funcionamento de uma edificação ou área de risco. Entenda mais e saiba como tirar o seu.
Preservação da vida, do meio ambiente e do seu patrimônio são fortes motivos para ter um projeto de combate a incêndio, concorda? O outro, também importante, é que, sem o documento, uma edificação ou área de risco não consegue autorização do Corpo de Bombeiros para funcionar.
Mas o que é o projeto exatamente? Todos os imóveis devem ter esse documento? Quem pode fazê-lo? Veja tudo isso e como tirar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em Natal. Afinal, o projeto de combate a incêndio é indispensável para conseguir o AVCB.
Vamos lá!
O que é um projeto de combate a incêndio?
O projeto de combate a incêndio é um documento, um registro de todas as medidas de segurança presentes em um local para prevenção e combate a incêndio, impedindo fatalidades e inibindo a expansão do fogo, controlando e reduzindo eventuais danos – e que deve ser elaborado de acordo com requisitos e normas estaduais.
Na prática, isso significa que um eficiente projeto de combate a incêndio traz itens como: extintores, redes de hidrantes, proteção adequada de escadas, corrimão, detectores de calor, controle de fumaça, sprinklers, portas corta-fogo, sinalização e iluminação de emergência, rotas de fuga, quadros de comando, alarmes visuais e sonoros, entre outros.
A aprovação de um projeto depende de uma planta, cálculo populacional, calculo hidráulico e ART (Anotação de responsabilidade técnica).
A importância do projeto de combate a incêndio
Em primeiro lugar, a valorização da vida é a razão maior de um projeto de combate a incêndio. Então, o documento precisa apresentar as diretrizes, as características técnicas de um edifício ou área de risco, de maneira a guiar a instalação dos equipamentos necessários.
Podemos resumir a importância dele com base em seus objetivos:
- Proteger a vida dos ocupantes em caso de incêndio
- Atestar que um local está em dia com as normas e, portanto, poder conseguir autorização de funcionamento
- Fornecer meios de controle e/ou extinção do incêndio
- Inibir a propagação do fogo, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio
- Permitir acesso para as operações do Corpo de Bombeiros
- Possibilitar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco
Sem resolver as não conformidades, seu estabelecimento comercial, indústria ou prédio residencial não pode tirar ou renovar o “Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento emitido certificando que, durante a vistoria, a edificação possui as condições necessárias de segurança contra incêndio” .
O AVCB comprova a estabilidade e a segurança, reduzindo ao máximo as chances do surgimento de um incêndio, assim como, na ocorrência de um, minimizando seu impacto e progressão.
Além dos riscos, a não obtenção ou renovação da AVCB pode, inclusive, invalidar uma apólice de seguro em caso de sinistro; gerar multas e até interdição do estabelecimento.
Em Natal, o projeto de combate a incêndio deve ser encaminhado ao Serviço de Atividades Técnicas (SAT), que é a seção do Corpo de Bombeiros responsável pelas atividades preventivas de combate a incêndio e controle de pânico em todo o Rio Grande do Norte.
Quais imóveis precisam do projeto de combate a incêndio?
A Norma NBR 13714 – 2000 diz que edificações com área construída superior a 750 m² e/ou altura superior a 12 metros são obrigadas a ter sistemas hidráulicos preventivos de combate a incêndio.
As edificações são classificadas em grupos, de acordo com seus portes e ocupações, a fim de que os equipamentos e estratégias sejam coerentes com o número de pavimentos e pessoas.
Os lugares que são obrigados a ter o AVCB são as edificações com área construída maior que 750m² e concentração de público acima de 250 pessoas; edificações que precisem de sistemas fixos, como hidrantes, por exemplo; locais que precisem ser protegidos contra a ação do calor proveniente de um incêndio.
Considerando o AVCB em Natal, segundo o Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), o licenciamento leva em conta como alto risco as edificações ou áreas que se enquadram nos seguintes parâmetros:
- Área construída superior a 750 m²
- Imóvel com mais de três pavimentos, sendo o subsolo mais dois
- Imóvel destinado a comercialização ou armazenamento de líquido inflamável ou combustível acima de 250 L
- Imóvel destinado a utilização ou armazenamento de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 90 kg
- Imóvel que comporte lotação superior a 100 pessoas, quando se tratar de local de reunião de público
- Imóvel destinado a comercialização ou armazenamento de produtos explosivos ou substâncias com alto potencial lesivo à saúde humana, ao meio ambiente ou ao patrimônio
- Imóvel que possua subsolo com uso distinto de estacionamento
- Extração de petróleo e gás natural (CNAE 0600-0/01)
- Fabricação de pólvoras, explosivos ou detonantes (CNAE 2092-4/01)
- Fabricação de artigos pirotécnicos (CNAE 2092-4/02)
- Fabricação de fósforos de segurança (CNAE 2092-4/03)
- Comercial varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos (CNAE 4789-0/06)
- Estruturas provisórias
Quando as edificações e áreas de risco não atendem às características acima, são consideradas de baixo risco, sendo exigido somente o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB).
Toda empresa, estabelecimento, indústria ou prédio residencial é obrigado a ter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A única exceção: quando a residência é de uso exclusivo unifamiliar.
O passo a passo para tirar o AVCB em Natal você encontra aqui neste link.
Os tipos de projeto
- Projeto Técnico (PT) – seu objetivo é trazer todas as medidas de segurança contra incêndio; é aplicado em edificações ou áreas de risco com: extensão superior a 750 m²; altura acima de 3 pavimentos, exceto os casos que se enquadrem em Projeto Técnico Simplificado (PTS); proteção por sistemas fixos (hidrantes, chuveiros automáticos, alarme, detecção de incêndio, controle de fumaça, etc.), independente de seu tamanho.
- Projeto Técnico Simplificado (PTS) – é aplicado em espaços ou construções com dimensão inferior a 750 m²; edificações ou áreas de risco com até 3 pavimentos de altura; locais sem proteção por hidrantes, detectores de incêndio, chuveiros automáticos, alarme e controle de fumaça, entre outros sistemas fixos.
- Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT) – como o nome sugere, consiste na elaboração das medidas de segurança contra incêndio para instalações em locais temporários. Ou seja, qualquer edificação ou área de risco que venha a ocupar um local vago para realização de eventos. Por exemplo: feirões, shows, eventos esportivos, entre outros.
- Projeto Técnico de Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP) – deve apresentar as medidas contra incêndio destinadas às instalações em locais já existentes, e com projeto aprovado e vigente no Corpo de Bombeiros. É o caso dos eventos recreativos em shoppings, showrooms etc.
Como elaborar um projeto de prevenção e combate a incêndio?
Para elaborar um projeto de combate a incêndio é imprescindível dominar os elementos dos sistemas de combate, as normas e regras, sendo estas últimas diferentes de um estado para outro. Além disso, é fundamental também fazer uma rigorosa análise da estrutura e o levantamento dos riscos.
Até meados de 1980, o projeto de combate a incêndio exigia, basicamente, extintores, sinalizações e hidrantes. Hoje, além destes, são avaliados muitos outros detalhes. E alguns documentos devem ser anexados ao protocolo para que o documento seja encaminhado aos Bombeiros.
Quem pode fazer um projeto de combate a incêndio?
Na maioria dos estados brasileiros, arquitetos, engenheiros civis e o engenheiros de segurança do trabalho estão aptos a elaborar o projeto, desde que estejam devidamente registrados em seus conselhos e cumpram todas as normas e leis.
No entanto, em alguns estados, o Corpo de Bombeiros passou a exigir que o engenheiro civil ou o arquiteto tenha especialização em engenharia de segurança do trabalho.
Cabe aos especialistas em engenharia de segurança contra incêndio elaborar o documento, ampliando a visão de prevenção e criando soluções para reduzir danos; e atuar em favor da integridade física dos usuários e do patrimônio em edificações.
Quando um projeto pode ser anulado pelo Corpo de Bombeiros
Um projeto de combate a incêndio pode ser anulado se não cumprir as exigências da legislação ou devido inabilitação do responsável técnico (ou quando o mesmo retira sua responsabilidade). O Corpo de Bombeiros também pode invalidar o documento se for encontrada falta que comprometa as medidas de segurança.
Engenharia de incêndio: o que é, e como a SELF Engenharia atua
Veja no vídeo abaixo como a SELF trabalha para garantir a resolução de todos os problemas voltados a engenharia de incêndio.
A engenharia de proteção e combate a incêndios é um serviço que inclui o planejamento e a implantação de projetos de sistemas contra incêndio, instalações elétricas e hidráulicas. Por meio dela, você dispõe de uma gama de serviços e ações voltada à gestão de segurança de edificações, tais como formação e acompanhamento de brigadas, controles de recursos (sprinklers, alarme, hidrantes, extintores, escadas, saídas, detectores etc.).
Enfim, o projeto de combate a incêndio é mais do que uma obrigatoriedade; é uma prioridade no sentido de salvar vidas e conservar os patrimônios naturais e materiais. Agora que você já sabe da importância e dos detalhes dele, não deixe o seu nas mãos das pessoas erradas. Busque profissionais de confiança e com as credenciais adequadas.
Na SELF Engenharia, em Natal, você conta com pessoal treinado para elaboração de projetos de combate a incêndio e pânico; execução de serviço e obras de incêndio; assessoria para obtenção do AVCB; vistoria dos equipamentos de combate a incêndio e pânico; fornecimento de laudos de SPDA (para-raios); elaboração de laudos das tubulações de incêndio (teste de estanqueidade de hidrantes) e muito mais.
Um bom projeto de combate a incêndio requer equipe técnica especialista em engenharia civil, além de operacional com funcionários e parceiros selecionados e treinados pela própria empresa. Dessa maneira, o serviço poderá fornecer soluções apropriadas, personalizadas e ágeis, reduzindo custos e desperdícios. Pense nisso!
