Riscos ambientais: o que são, como identificar e prevenir

Segurança do Trabalho    23/06/2020 às 16:46

Riscos ambientais. Entenda o que são, como identificar e a importância do controle para a segurança do trabalho, além de mudanças recentes na legislação

 

Ruído, temperatura, vapor, fungos. Agentes como estes podem, dependendo de certos fatores, causar danos à saúde do trabalhador.Eles fazem parte dos riscos ambientais.

Mas é possível evitar ou, no mínimo, reduzir o impacto deles. Veja os detalhes e muito mais sobre segurança do trabalho lendo este post até o fim.

 

Definição de riscos ambientais no trabalho

A Norma Regulamentadora NR-9, que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), diz o seguinte:

“9.1.5 Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador”.

 

Tipos de agentes e riscos

A Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho do Brasil, de 1978, traz normas regulamentadoras que consolidam a legislação trabalhista e são relativas tanto à medicina quanto à segurança do trabalho. Uma delas é a NR-5, na qual encontramos a classificação dos riscos ambientais e seus agentes. São cinco tipos. Confira:

 

1. Riscos ambientais de Acidentes

Dizem respeito aos fatores que colocam o trabalhador em situação vulnerável e sejam capazes de afetar sua integridade, e seu bem-estar físico e psíquico.

Máquinas e equipamentos sem proteção, arranjo físico inapropriado, probabilidade de incêndio e explosão e, ainda, armazenamento inadequado são alguns exemplos.  

 

2. Riscos ambientais Biológicos

São as bactérias, vírus, fungos e parasitas, entre outros agentes.

 

3. Riscos ambientais Ergonômicos

Consideram-se aqui quaisquer fatores que possam interferir nas características psicofisiológicas do colaborador, provocando desconforto ou afetando sua saúde.

Por exemplo: postura laboral inadequada, repetitividade, ritmo excessivo, monotonia, levantamento de peso etc.

 

4. Riscos ambientais Físicos

Este tipo trata das várias formas de energia às quais possam estar expostos os trabalhadores, entre elas: vibração, ruído, frio, calor, pressão, radiações ionizantes e não ionizantes, umidade.

 

5. Riscos ambientais Químicos

Substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo do trabalhador pela via respiratória, pele ou aparelho digestivo fazem parte desta categoria.

Por exemplo: poeiras, gases, neblinas, fumos, névoas ou vapores que, pela natureza da atividade e da exposição, possam entrar em contato ou serem absorvidos.

Caso tenha dúvidas sobre o reconhecimento dos riscos ambientais, a Norma Regulamentadora NR-9 diz ainda: “(9.3.3) O reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter os seguintes itens, quando aplicáveis:

a) a sua identificação;

b) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras;

c) a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho;

d) a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos;

e) a caracterização das atividades e do tipo da exposição;

f) a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho;

g) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica;

h) a descrição das medidas de controle já existentes.

Existe também uma avaliação quantitativa, que deverá ser realizada sempre que for relevante para: atestar o controle da exposição ou a inexistência de riscos identificados em etapa anterior; calcular a exposição dos colaboradores; auxiliar na condução das medidas de controle.

 

Segurança do trabalho e prevenção de riscos

É possível evitar ou, ao menos, minimizar os efeitos potenciais dos fatores citados anteriormente criando ações que preservem a integridade dos trabalhadores. Programas como o PPRA existem para isso.

Seu objetivo é estabelecer medidas para eliminar, reduzir ou controlar os riscos ambientais, agindo de maneira antecipada. É seu papel reconhecer, avaliar o controle das ocorrências nesse sentido que já existem ou venham a existir no ambiente laboral. Tudo isso considerando também a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

A estrutura do PPRA deve abranger, no mínimo: “planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; estratégia e metodologia de ação; forma do registro, manutenção e divulgação dos dados; periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA (9.2.1)”.

No entanto, não basta executar estes tópicos. É preciso fazer uma análise global do Programa sempre que necessário (e pelo menos uma vez ao ano), para avaliar seu desenvolvimento, realizar ajustes, estabelecer novas metas e prioridades.

É importante lembrar que o PPRA é obrigatório em todas as empresas e instituições, incluindo condomínios, independentemente da área da atuação, do grau de risco ou número de trabalhadores. A empresa que não cumprir a norma NR-9 fica sujeita à  multa que varia de R$ 670,38 a R$ 5.244,95.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é um dos cinco programas obrigatórios por lei. Falando nisso, sabia que no final de 2019 a legislação passou por alterações? Entenda a seguir como manter a segurança do trabalho em dia.

 

Atualização da NR-9: novidades em segurança do trabalho

A inclusão de critérios para prevenção dos riscos ambientais decorrentes das exposições ocupacionais ao calor está entre as mudanças publicadas em dezembro no Diário Oficial da União (DOU).

A portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia inclui o Anexo 3 - Calor na Norma Regulamentadora (NR-9), que trata exclusivamente do tema, com regras sobre trabalho em condições de sobrecarga térmica. O documento apresenta medidas de prevenção à exposição, entre as quais estão:

  • Aclimatização

  • Controle médico

  • Oferecimento de água fresca

  • Orientação dos trabalhadores

  • Permissão para a autolimitação do trabalho

  • Procedimentos para emergências

 

O tema ganhou atenção especial a partir de discussões que vinham acontecendo na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) desde 2010. E o processo envolveu consultas e audiências públicas, e debates em grupo de estudo. Então, as mudanças apresentadas no Anexo 3 da NR-9 foram aprovadas em consenso entre trabalhadores e empregadores.

E tem mais: houve revisão do Anexo 3 - Calor, da NR-15, que fala das atividades e operações insalubres, com atualizações dos critérios determinados para caracterizar atividades insalubres decorrentes da exposição ocupacional ao calor.

A exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis também foi alvo de atualização. A nova redação acrescentou a câmara de contenção de monitoramento eletrônico entre as exigências para a instalar sistemas de medição eletrônica em tanques de armazenamento.

Você pode acessar neste link os textos na íntegra e outros conteúdos. Além disso, não deixe de conferir as dicas de leitura abaixo. E conte com este canal sempre para tirar suas dúvidas sobre segurança do trabalho, riscos ambientais e tantas outras.

 

Hoje, você viu como cuidar do bem-estar do trabalhador mantendo seu ambiente ocupacional de acordo com as normas. E entendeu que, até mesmo um ruído, quando não controlado, pode comprometer a saúde dos colaboradores.

Fique atento aos riscos ambientais. Busque informação e profissionais capacitados para cuidar do seu negócio, da segurança do trabalho.

Todos, empregados e empresas, são beneficiados quando as medidas são devidamente implementadas e acompanhadas. Pense nisso!

 






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