CIPA: 5 Dicas de como implementar e gerir

Segurança do Trabalho    08/05/2020 às 22:33

05 dicas valiosas de para implementar e gerir a CIPA sem erros

 

Ter um local de trabalho apropriado às funções exercidas é essencial tanto para funcionários quanto para empregadores. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, CIPA, é um grupo criado especialmente para cuidar disso, agindo na prevenção de doenças laborais e acidentes.

Saiba agora como implementar e gerir a sua, estimulando o diálogo e a conscientização entre dirigentes e trabalhadores.

 

1. Componha a CIPA 

A CIPA é composta por representantes dos empregados e patrões, levando em conta a área de atuação da empresa. Para saber exatamente quantos “cipeiros” seu negócio deve ter, é necessário considerar o número total de empregados até a data do processo eleitoral. 

Além disso, você deve consultar o número da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), para obter o dimensionamento correto da Comissão.

 

2. Conduza a eleição dos representantes dos empregados

Quando a CIPA é instalada pela primeira vez, cabe ao gestor da empresa fazer a convocação das eleições e protocolar um comunicado sobre a deliberação junto ao sindicato majoritário da categoria.

É preciso ainda instituir uma comissão eleitoral, disponibilizar edital e fichas de inscrições, no mínimo 45 dias antes do início dos trabalhos. Importante: o edital de convocação para as eleições deve ser colocado em lugar visível e de fácil acesso dos empregados.

Fora isso, todas as cédulas, que são nominais, devem ter em seu verso a assinatura dos responsáveis pela comissão eleitoral. Os votos são secretos e têm de ser coletados em urna. A votação ocorre em dia normal de trabalho, respeitando turno e jornada das equipes.

 

3. Apure os votos e proclame a eleição 

Contabilize os votos de preferência logo depois do encerramento da votação. No entanto, se isso não for possível, a comissão eleitoral da CIPA deve guardar a urna e garantir que permaneça inviolável. 

A exemplo da votação, a apuração deve acontecer também em um dia de trabalho comum, sob fiscalização de representantes de colaboradores e da empresa.

Após conseguir um resultado válido, com a participação de mais de 50% do quadro de funcionários, é hora de lavrar ata da eleição. E não esqueça de divulgar bem o resultado.

 

4. Indique os representantes da empresa

Feita a proclamação da apuração dos funcionários, o momento agora é a indicação dos membros da CIPA (titulares e suplentes) pela empresa. A Comissão é formada em igual número de representantes eleitos com votação e de integrantes escolhidos diretamente pelos empregadores.

 

5. Oriente treinamento, posse e gestão 

Os membros da CIPA são empossados só depois de passar por treinamento para que saibam como agir no novo cargo. E a posse acontece mediante convocação de uma reunião de instalação. 

O mandato dura um ano e conta com a figura principal de um presidente. 

Para ser eficiente, uma CIPA está ligada a fatores como: mudança de comportamento de sua própria chefia, total compreensão das atribuições do grupo e adoção de tecnologias que facilitem a gestão.

Portanto, em vez de apenas falar, o presidente da CIPA deve escutar com atenção os funcionários, conhecer de perto sua realidade diária, seus riscos. Um comando poderoso e participativo requer ser líder, isto é, não ser autoritário, mas coordenar cordialmente.

Outra dica para gerir a Comissão é fazer campanhas de conscientização em relação à segurança e saúde no trabalho. Não basta desenvolver as tarefas com excelência; é preciso destacar o valor das medidas preventivas, preparando o “terreno” para elas.

 

O que é CIPA?

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um grupo formado por funcionários e representantes das empresas, regulamentado e aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) através da Norma NR-05.

Seu objetivo é prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de maneira a tornar permanentemente compatível o ofício e a preservação da vida, além de promover a saúde do empregado.

A característica principal da CIPA é proporcionar condições seguras e saudáveis a todos os colaboradores, diretos e indiretos, de uma corporação. E quando existe uma conexão consistente entre ela, SESMT e funcionários, melhor ainda. 

 

Quem deve implementar a CIPA?

O item 5.2 da NR-05 é claro e estabelece que: “Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados. ”

Todas as empresas, públicas e privadas, com mais de 20 funcionários são obrigadas a ter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes convencional, não importando o grau de risco que o negócio traga ao funcionário. 

Já as companhias com menos de 20 trabalhadores em seu quadro, têm que nomear um responsável (CIPA individual) para cumprir as devidas ações, atendendo também à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Enfim, espero que este texto ajude você a implementar essa Comissão tão relevante para todos. Se quiser saber mais sobre a CIPA, confira também este post aqui do blog com outras informações e dicas. 

 

 






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